O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja apresentar, em sua plataforma eleitoral para o pleito de 2026, a criação de um “SUS do Transporte Público”. A iniciativa foca em uma reorganização profunda no custeio da mobilidade urbana, visando tornar a gratuidade integral nas passagens uma realidade em todo o território nacional.
A leitura política é de que a universalização do acesso sem cobrança exige uma transformação estrutural na forma como o setor é subsidiado, o que fundamenta o uso da nomenclatura “Sistema Único”.
Em declaração à CNN Brasil, o congressista e atual secretário de Comunicação da legenda petista, Jilmar Tatto, revelou que o Executivo pretende dar o pontapé inicial nas discussões legislativas sobre a tarifa zero ainda neste ciclo. A meta é transformar o assunto no principal eixo de debate da sucessão presidencial.
“Encontrei com o presidente Lula no aniversário do PT, em Salvador, e ele me perguntou sobre o tema. Estamos fazendo uma série de reuniões com o presidente e tratando disso. Ele está muito interessado”, detalhou o deputado ao veículo.
Atualmente, o time técnico do Ministério da Fazenda se debruça sobre levantamentos para fundamentar a viabilidade econômica do projeto. O chefe do ministério, Fernando Haddad, comprometeu-se a finalizar essas análises antes de sua saída do governo, prevista para ocorrer até o mês de abril. As pastas das Cidades e a Casa Civil também atuam conjuntamente na força-tarefa.
No Parlamento, a receptividade à ideia demonstra sinais favoráveis. Hugo Motta, que preside a Câmara, sinalizou em encontros com prefeitos e legisladores que tem o propósito de criar um grupo de trabalho específico na Casa para investigar novas origens de recursos financeiros.
Na ausência dos dados oficiais definitivos da Fazenda, o Planalto utiliza como base pesquisas acadêmicas de fontes externas. Uma dessas projeções aponta que a isenção de tarifas nos coletivos municipais em escala nacional demandaria um investimento anual de R$ 65 bilhões.
Uma das alternativas para suprir essa quantia consta em uma proposta legislativa de autoria de Tatto. O projeto sugere uma reforma no benefício do vale-transporte: a taxa de desconto de 6% sobre os salários seria extinta, sendo substituída por uma contribuição patronal fixa, entre R$ 100 e R$ 200 por colaborador a cada mês. Tal arrecadação alimentaria um fundo centralizado, com potencial de gerar R$ 100 bilhões anuais, montante suficiente para bancar a gratuidade total.