O nome de Nickalas Kedrowitz voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias, mas a história não é nova - e é real. O crime aconteceu no estado de Indiana, nos Estados Unidos, e chocou o país pela frieza e pela idade do autor.
Segundo matériao do portal The Independent e registros judiciais do caso que tramitou na Ripley Circuit Court, Nickalas tinha apenas 13 anos quando matou os dois irmãos mais novos, em episódios separados no ano de 2017, na cidade de Osgood. As vítimas eram um bebê de 11 meses e uma criança de 23 meses. Ambos morreram por asfixia.
As investigações avançaram meses depois das mortes. Em 2018, ele foi formalmente acusado. A promotoria pediu que o adolescente fosse julgado como adulto, argumento que acabou sendo aceito pela Justiça americana após avaliações psicológicas e audiências sobre sua capacidade mental.
O julgamento aconteceu em 2021. O júri o considerou culpado por dois homicídios. Já em fevereiro de 2022, aos 17 anos, veio a sentença que chamou atenção do mundo: duas penas de 50 anos, a serem cumpridas de forma consecutiva. Na prática, 100 anos de prisão.
A defesa ainda tentou reverter a decisão por meio de recursos apresentados à Justiça estadual, mas, até o momento, a condenação segue mantida. Até o momento, não houve anulação da pena nem redução confirmada oficialmente.
O caso ganhou nova repercussão no Brasil após vídeos circularem nas redes sociais com supostas imagens do momento da condenação do jovem. No entanto, fica o alerta: segundo apuração, muitos desses conteúdos utilizam apenas textos opinativos sobre o caso, mas utilizando de vídeos e imagens falsas relacionadas a outros eventos. Existem registros públicos e reportagens de emissoras locais sobre o julgamento, mas nem todo material que viraliza corresponde ao ato formal da sentença de Nickalas.
"This death rocked a community."
— Trevor Peters (@TrevorPeters__) February 1, 2022
Nickalas Kredowtiz will serve 100 years for killing his young siblings in their Osgood, Indiana home in 2017. Kredowitz was 13 at the time but tried as an adult. He told police he was freeing the children from "some sort of hell." @FOX19 pic.twitter.com/DCObFUs1o9
A discussão que surge por aqui é inevitável. Nos Estados Unidos, a depender do estado e da gravidade do crime, adolescentes podem ser julgados como adultos. No Brasil, a Constituição estabelece a maioridade penal aos 18 anos, e menores que cometem crimes respondem por atos infracionais, com medidas socioeducativas que têm tempo máximo de internação.
O contraste é o que tem alimentado o debate. Se um crime com essas características acontecesse em território brasileiro, qual seria o limite de responsabilização? A punição deveria ser equiparada à de um adulto? Ou o foco deveria continuar sendo a ressocialização?
Recentemente, por exemplo, tivemos o caso do Cão Orelha, aparentemente assassinado por adolescentes em Santa Catarina, que também incendiou o debate, com parte da população pedindo para que os supostos envolvidos fossem julgados como adulto ou que ao menos o caso servisse como base para revisão da lei no Brasil.
Casos como o de Nickalas Kedrowitz não são simples. Envolvem questões de saúde mental, estrutura familiar, sistema penal e legislação juvenil. Mas eles escancaram uma pergunta que volta e meia reaparece na pauta pública: a idade deve ser um critério absoluto quando o crime é extremo?
Diante de uma sentença de 100 anos aplicada a alguém que tinha 17 no momento da condenação, o Brasil observa e debate. E você, é a favor da redução da maioridade penal?