O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a abertura de investigação para apurar possível conflito de interesses envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em apresentação no bloco Os Mascarados, no carnaval de Salvador.
A representação foi protocolada na segunda-feira (23) pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. O pedido questiona o vínculo da cantora com a produtora Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela organização do bloco. Segundo o documento, a empresa teria obtido, na atual gestão da ministra, autorização para captação de recursos via Lei Rouanet em oito projetos. O subprocurador cita a captação de R$ 1 milhão em incentivos fiscais para a realização de um festival cultural.
Para a apresentação no carnaval, Margareth Menezes recebeu cachê de R$ 250 mil. O valor inclui despesas com músicos, produção, transporte e figurino.
Em publicação na rede social X, a ministra afirmou que o bloco não utilizou recursos da Lei Rouanet. “Peço respeito à minha história. O Bloco Os Mascarados nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet”, escreveu.
Margareth declarou ainda que segue as orientações da Comissão de Ética da Presidência da República. “Não vão criminalizar o que eu mais amo na vida: cantar”, afirmou.
A assessoria artística da ministra também negou irregularidade. Em nota, informou que o uso de recursos da Rouanet no bloco “não procede” e disse ter recebido com estranheza a notícia sobre possível processo no TCU. A equipe afirmou que eventual diligência seria tratada com naturalidade, mas questionou a veracidade de documento não assinado que circulou sobre o caso.
No mesmo dia, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou representação semelhante ao TCU. O parlamentar solicita apuração de eventual improbidade administrativa.
O pedido do MPTCU será analisado pelo Tribunal de Contas da União, que pode determinar diligências preliminares ou arquivar o caso. Até o momento, não há decisão do tribunal sobre a abertura formal de processo.