A Justiça do Rio de Janeiro localizou o apresentador Ratinho para notificá-lo oficialmente sobre uma ação movida por Chico Buarque. Agora, o comunicador do SBT dispõe de um prazo de cinco dias úteis para sustentar, com evidências, suas declarações de que o artista se beneficia de verbas da Lei Rouanet.

A disputa jurídica se arrasta desde o ano passado, com o Judiciário levando cerca de quatro meses para efetivar a citação do apresentador. Tudo começou em 15 de setembro de 2025, quando Ratinho disparou críticas durante seu programa:

“Os globais são todos de esquerda. Para ser de esquerda, tem que ser pobre, aquel que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”.

A repercussão das falas ganhou força após a presença do cantor em atos públicos na orla de Copacabana, ocorridos em 21 de setembro, onde se manifestou contra a PEC da Blindagem e a favor da punição dos envolvidos nos episódios antidemocráticos de 8 de janeiro.

Embora a ordem de citação tenha sido emitida em 3 de outubro de 2025, houve dificuldade em localizar o réu; a colunista Fábia Oliveira relatou, no Metrópoles, que uma oficial de Justiça não obteve sucesso ao procurá-lo nas dependências da emissora de Silvio Santos. Buarque, por sua vez, rebate as acusações veementemente.

A peça processual destaca que as ofensas se baseiam em fatos inexistentes, com o intuito de manchar a imagem do compositor:

“Nesse contexto, então, os réus o teriam atacado, notadamente vinculando seu engajamento político a uma especulada retribuição por favorecimento com recursos da Lei Rouanet. Nega, contudo, já ter haurido fundos deste programa de incentivo à cultura. Daí serem falsas as premissas sobre as quais se construíram as ofensas”, diz o processo.

Além de Ratinho, o processo atinge os produtores de conteúdo digital, Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, e Samantha Cavalca, suplente parlamentar do Piauí. O autor da ação pleiteia uma reparação financeira de R$ 50 mil por danos à honra.

A equipe jurídica do músico celebrou o avanço do caso.

“Agora que todos estão citados, o processo seguirá o curso normal”, afirma a defesa de Buarque ao Metrópoles. “A determinação era que se retratassem ou que apresentassem a fundamentação do que disseram. Ele [Ratinho] já apresentou petição tentando justificar a fala”, completa.

Até o momento, a defesa de Ratinho não se manifestou sobre o caso.