Segundo matéria recente do portai g1, o deputado federal Gustavo Gayer protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. Conforme o parlamentar, o requerimento já conta com o apoio de 175 deputados.
De acordo com o documento enviado à Corte, a solicitação leva em consideração o estado de saúde do ex-presidente e a necessidade de acompanhamento médico fora do sistema prisional. “O pedido de prisão domiciliar humanitária busca assegurar condições mínimas de dignidade ao ex-presidente”, afirmou Gustavo Gayer.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento em tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subverter o Estado democrático de Direito.
O ex-presidente está internado desde a última sexta-feira após ser diagnosticado com pneumonia bacteriana, decorrente de um quadro de broncoaspiração. Ele passou mal na unidade prisional e precisou ser transferido para atendimento hospitalar.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Até o momento, não houve manifestação oficial da Corte sobre a solicitação. Paralelamente, a defesa de Jair Bolsonaro também apresentou um novo pedido de prisão domiciliar, solicitando que o ministro reavalie uma decisão anterior que havia negado o benefício.
Bolsonaro já chegou a cumprir prisão domiciliar entre agosto e novembro do ano passado. No entanto, a medida foi revogada após ele danificar a tornozeleira eletrônica, o que levou à conversão da pena em prisão preventiva.
