O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou uma proposta que promete gerar amplo debate no país. Sergundo matéria do Metrópoles, o texto prevê o endurecimento das punições para condenados por estupro, incluindo a realização de uma cirurgia irreversível para remoção dos órgãos reprodutores como medida adicional à prisão.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo reduzir a reincidência de crimes sexuais:
A proposta de incluir a castração física como pena adicional tem o objetivo estrito de remover o fator biológico que, em muitos casos, impulsiona a reincidência predatória.
De acordo com o projeto, a medida só seria aplicada após a condenação definitiva na Justiça, sem possibilidade de novos recursos. O procedimento seria realizado em ambiente hospitalar, com acompanhamento médico e uso de técnicas consideradas seguras, sem causar dor ao condenado.
Kataguiri argumenta que as penas atuais não são suficientes para impedir novos crimes e que o Estado precisa adotar medidas mais rigorosas para proteger a sociedade. “O foco não é infligir dor física, mas sim garantir a segurança da sociedade e impedir que o criminoso faça novas vítimas”, afirmou.
Caso a proposta avance e seja aprovada, o governo teria um prazo de até 90 dias para regulamentar como o procedimento seria implementado, incluindo a atuação do sistema público de saúde e do sistema prisional. A proposta, no entanto, já provoca reações intensas e deve enfrentar resistência jurídica e debates sobre constitucionalidade, direitos humanos e os limites das punições previstas na legislação brasileira.
