O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a tentativa da Enel de suspender as investigações sobre falhas no fornecimento de energia em São Paulo. O órgão também reforçou o posicionamento da Prefeitura, que defende a continuidade do processo conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
No parecer, o MPF sustenta que a interrupção da investigação pode causar prejuízos à população, diante do histórico recente de falhas no serviço. O órgão destaca que a apuração é essencial para garantir a qualidade e a regularidade do fornecimento de energia, considerado um serviço básico.
Segundo o Ministério Público, a paralisação das análises compromete a responsabilização de eventuais irregularidades e pode dificultar a adoção de medidas corretivas.
O MPF também concordou com o entendimento da Prefeitura de São Paulo sobre a necessidade de o caso tramitar na Justiça Federal no estado. Para o órgão, a concentração das ações em um único foro evita decisões conflitantes e contribui para maior eficiência na condução do processo.
Na avaliação do Ministério Público, a unificação das análises é importante devido ao impacto direto do serviço de energia na vida da população, especialmente em uma cidade do porte de São Paulo.
O caso envolve questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado pela concessionária e tem sido acompanhado por diferentes órgãos, após episódios de interrupções no fornecimento que afetaram moradores e empresas na capital.
Com o parecer, o processo segue para análise da Justiça, que deverá decidir sobre a continuidade das investigações e a definição da competência para julgar o caso.
