O cantor e compositor Jorge Vercillo decidiu levar uma disputa tributária aos tribunais. O artista está processando a Prefeitura do Rio de Janeiro após discordar do valor cobrado pelo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em uma transação imobiliária recente.
De acordo com informações obtidas pela coluna de Ancelmo Gois, Vercillo alega que a base de cálculo utilizada pelo município para definir o imposto foi superior ao valor real de mercado ou da própria transação. Na ação, o cantor pede que a Justiça reconheça a cobrança indevida e determine a restituição do montante pago a mais. De acordo com a ação, que tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Vercillo desembolsou mais de R$ 230 mil apenas em tributos para a prefeitura. No entanto, com base em suas próprias avaliações e no valor real da transação, o cantor argumenta que o montante correto não deveria ultrapassar R$ 144 mil.
O ITBI é um imposto municipal pago pelo comprador em transações de compra e venda de imóveis. A divergência entre o valor de venda (declarado pelas partes) e o valor venal de referência (estipulado pela Prefeitura) é um tema recorrente em ações judiciais, onde contribuintes buscam o direito de pagar o tributo sobre o valor real do negócio. No caso de Jorge Vercillo, a defesa do artista busca provar que a avaliação do órgão municipal não condiz com a realidade do imóvel em questão, gerando uma cobrança que ele considera abusiva. O processo segue em tramitação na Justiça carioca.
Jorge Vercillo é um dos maiores nomes da MPB contemporânea, com mais de 30 anos de carreira e inúmeros sucessos que marcaram trilhas sonoras de novelas e as paradas de rádio, como "Monalisa", "Ela Une Todas as Coisas" e "Final Feliz". Além de sua trajetória nos palcos, o cantor é conhecido por sua discrição na vida pessoal, mas não hesita em buscar seus direitos quando se trata de questões administrativas e jurídicas que impactam seu patrimônio.a
