O Governo Federal optou por extinguir ou suavizar as taxas de importação sobre aproximadamente mil mercadorias consideradas vitais ou que apresentam escassez de fabricação nacional. A determinação foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior na última quinta-feira (26) e foca em assegurar o suprimento, baratear componentes e comprimir gastos em áreas fundamentais, como saúde, parques industriais e agronegócio.
Um dos pilares da medida contempla os fármacos injetáveis popularmente denominados “canetas emagrecedoras”, aplicados no controle do diabetes e frequentemente vinculados à redução de peso.
Com o corte no imposto de importação, espera-se uma maior disponibilidade de produtos como o Mounjaro e o Ozempic no varejo brasileiro. A tendência é que esses itens se tornem financeiramente mais viáveis aos pacientes, democratizando o acesso a terapias que sofriam com a alta procura e o encarecimento logístico.
A lista de isenções é abrangente e inclui:
Saúde: Remédios para Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de aparatos hospitalares.
Agronegócio e Indústria: Defensivos, componentes têxteis e matérias-primas como o lúpulo (essencial para o setor cervejeiro).
Tecnologia: Centenas de maquinários de ponta, além de dispositivos de informática e redes de comunicação, cruciais para a modernização produtiva.
De acordo com o Executivo, o movimento integra um plano macroeconômico iniciado em 2023 sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva. Esse conjunto de ações já abarcou estímulos tributários para o setor químico e projetos de desoneração voltados ao segmento de grandes eventos, visando fomentar a empregabilidade e seduzir capitais estrangeiros.
Além do estímulo fabril, o pacote atinge o bolso do cidadão através de:
Isenção de IR: Ampliação do teto para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Cashback Tributário: Sistemas de restituição de impostos para famílias de baixa renda, fortalecendo o consumo doméstico.
Estabilidade de Preços: Monitoramento e ajustes na taxação de fontes de energia e insumos base, tentando blindar o mercado interno das variações de preços internacionais.
