A Justiça de São Paulo proferiu, nesta segunda-feira (30), a sentença de absolvição do humorista, Filipe Fernandes Pontes, em relação às acusações de violência doméstica que imputadas contra ele. O documento, obtido com exclusividade pelo Portal Felipeh Campos, foi expedido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ribeirão Preto e determina a improcedência do pedido da acusação e a revogação imediata de todas as medidas cautelares e protetivas.
Segundo o texto, o juiz julgou improcedente o pedido de condenação, baseando-se no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que trata da falta de provas suficientes para uma condenação sob o crivo do contraditório.
A decisão traz pontos cruciais para a liberdade do humorista:
Absolvição total: Filipe Pontes fica livre da imputação inicial.
Revogação de medidas: Estão canceladas as medidas cautelares diversas da prisão e também as medidas protetivas que impediam o contato com as vítimas.
Manifestação das vítimas: O magistrado destacou que a revogação das protetivas ocorreu "ante a manifestação das vítimas em audiência", sinalizando um recuo ou esclarecimento por parte dos familiares envolvidos.
Arquivamento: O processo aguardará o trânsito em julgado para ser arquivado definitivamente.
Reprodução: Arquivo Pessoal/Divulgação
O caso teve início na madrugada do dia 31 de dezembro de 2022, em Ribeirão Preto (SP). Na ocasião, Pontes foi preso em flagrante sob a acusação de ter agredido sua mãe, Silvania Fernandes, e seu irmão mais novo.
Policiais foram acionados para o apartamento da família após relatos de uma briga doméstica. O boletim de ocorrência inicial citava agressões físicas, incluindo enforcamento e empurrões contra a mãe.
Em entrevistas posteriores, o humorista negou veementemente ter atacado à mãe. Ele afirmou que houve uma discussão ríspida com o irmão e que a mãe apenas tentou apartar o conflito.
Poucos dias após o ocorrido, Silvania veio a público defender o filho, afirmando que "em nenhum momento ele me bateu" e que o registro policial teria ocorrido em um momento de estresse e confusão familiar.
Este não foi a única disputa judicial do artista: ele já havia enfrentado acusações anteriores relacionadas a problemas com álcool e um acidente de trânsito em 2021, o que aumentou a pressão mediática sobre o caso doméstico.
Com a absolvição, Pontes, conhecido por suas imitações em programas como Zorra Total e Pânico na Band, recupera plenamente sua liberdade e convivência familiar. O Tribunal de Justiça determinou que o IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) seja oficiado para comunicar a baixa nas restrições.
O desfecho reforça a tese da defesa de que a situação não passou de um desentendimento familiar que não configurou crime de agressão, encerrando um capítulo de quase quatro anos de batalhas judiciais e danos à imagem pública do artista.