O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cobrou publicamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela análise do veto ao projeto de lei que trata da dosimetria de penas. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (2), por meio de vídeo divulgado nas redes sociais. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para que o veto seja mantido ou derrubado, é necessária uma sessão conjunta de deputados e senadores.
Na gravação, Nikolas afirmou que cabe a Alcolumbre pautar a votação com urgência. Segundo ele, a medida poderia beneficiar pessoas que, na avaliação do parlamentar, cumprem penas desproporcionais.
“Esse é o nome que pode aliviar o sofrimento de inúmeros brasileiros que estão pagando penas absurdas”, disse o deputado.
Davi Alcolumbre, paute o veto da dosimetria. O Brasil está vendo. pic.twitter.com/25na1S43QX
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 2, 2026
O parlamentar argumenta que o Congresso já demonstrou apoio ao projeto, aprovado com 291 votos na Câmara e 48 no Senado. Na avaliação dele, a análise do veto estaria travada por decisão da presidência do Senado.
Nikolas também afirmou ter tentado diálogo com Alcolumbre, mas disse não ter recebido previsão para a votação. Ele classificou a situação como uma demora injustificada.
No vídeo, o deputado elevou o tom ao criticar a condução do tema. Segundo ele, a ausência de uma sessão para análise do veto pode ser interpretada como omissão.
“Se a omissão continuar, o Brasil saberá”, afirmou. A declaração amplia a pressão política sobre o Senado em um momento de disputa entre Legislativo e Executivo em torno de vetos presidenciais.
A análise de vetos depende da convocação de sessão do Congresso Nacional. Até o momento, não há data confirmada para a apreciação do projeto citado pelo parlamentar.
O tema deve continuar no centro do debate político, especialmente entre parlamentares que defendem mudanças nas regras de aplicação de penas no país.
