O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que chamou atenção nos bastidores jurídicos ao reduzir em 100 dias a pena do hacker Walter Delgatti Neto. O motivo não foi um novo recurso ou mudança no processo, mas sim o desempenho do apenado no Enem.
Segundo a decisão, a redução foi concedida após Delgatti alcançar 700 pontos na redação do exame, além de notas como 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza. O resultado foi considerado suficiente para a remição de parte da pena.
Apesar da concessão, o ministro rejeitou outros pedidos apresentados pela defesa. Entre eles, a tentativa de abatimento de 173 dias por leitura de livros e participação em cursos de capacitação, que acabaram sendo negados por falta de comprovação adequada.
Walter Delgatti Neto foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e falsificar documentos. Atualmente, ele cumpre pena na unidade prisional de Tremembé, em São Paulo.
O caso também envolve a ex-deputada Carla Zambelli, que foi condenada a 10 anos de prisão por atuar junto com o hacker na invasão ao CNJ.
