A deputada federal Caroline De Toni apresentou um projeto que promete movimentar o cenário político ao propor a anistia de caminhoneiros e motoristas penalizados após os protestos realizados em 2022. Segundo o Metrópoles, iniciativa envolve diretamente multas e sanções que, somadas, chegam a R$ 7,1 bilhões.
O texto prevê o perdão de punições administrativas, civis e penais aplicadas a participantes de bloqueios de rodovias e manifestações em todo o país. Caso aprovado, o projeto também determina o cancelamento de multas já aplicadas, inclusive aquelas inscritas em dívida ativa, além da suspensão de cobranças em andamento e o encerramento de processos judiciais.
A proposta vai além e inclui a suspensão dos efeitos de condenações já definitivas, ampliando o alcance da medida. Na justificativa, a deputada argumenta que as penalizações estão ligadas a atos que, segundo ela, envolvem o exercício da liberdade de expressão e manifestação.
“Causa estranheza o fato de que a execução de multas e sanções venha sendo intensificada anos após a ocorrência dos fatos, coincidentemente em período eleitoral”, afirmou, levantando questionamentos sobre a finalidade das medidas e possível uso político das punições.
Ela também destacou o valor das multas aplicadas, classificando-as como desproporcionais:
As sanções aplicadas mostram-se, em muitos casos, desproporcionais… chegando a cifras milionárias, o que evidencia um desequilíbrio entre conduta e punição.
O projeto prevê validade em todo o território nacional, independentemente da autoridade responsável pelas penalidades. Agora, a proposta segue para análise no Congresso Nacional, onde deve gerar novos embates.
