O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para tentar conter o impacto da alta dos combustíveis sobre a população brasileira. A iniciativa envolve subsídios, desonerações fiscais e linhas de crédito voltadas principalmente ao setor aéreo, além de ações para frear possíveis abusos de preços.

Entre os principais pontos, está a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, que será compartilhada entre União e estados participantes. Somando ao subsídio já existente, o valor pode chegar a R$ 1,52 por litro, com impacto estimado em R$ 4 bilhões durante os meses de vigência do programa.

O pacote também cria uma nova subvenção para o diesel produzido no Brasil, além da isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, o que deve reduzir o custo final do combustível nas bombas. No caso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o governo vai subsidiar a importação do produto, com o objetivo de aliviar o preço do gás de cozinha.

No setor aéreo, a medida prevê linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões, além da isenção de impostos federais sobre o combustível de aviação (QAV) e o adiamento de tarifas de navegação aérea, como forma de reduzir custos operacionais das companhias.

O governo também incluiu no pacote o endurecimento de penalidades contra práticas abusivas de preços, com possibilidade de interdição de estabelecimentos e até a criação de um novo tipo penal, que pode prever pena de dois a cinco anos de prisão.

Segundo o Planalto, o conjunto de ações busca suavizar os impactos da volatilidade internacional do petróleo e proteger o consumidor final, especialmente em meio às tensões geopolíticas que afetam o mercado global de energia.