A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê a castração química para indivíduos condenados por pedofilia. A proposta, que foi aprovada com 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções, agora segue para o Senado Federal para análise e possível votação. 

 As informações desta matéria foram baseadas no portal Isto É!.

A emenda, que introduz a medida de castração química, foi proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-PL) e estabelece que o condenado deverá utilizar medicamentos inibidores de libido. Salles defendeu a emenda, afirmando que a castração química, regulamentada e supervisionada por profissionais de saúde, é amplamente utilizada em diversos países como uma ferramenta adicional para reduzir os impulsos sexuais de pessoas com transtornos de comportamento sexual. A proposta visa, ainda, o acompanhamento psicológico para garantir maior controle sobre os impulsos dos infratores.

A emenda foi incorporada ao projeto de lei do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que também propõe a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet. De acordo com a proposta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será responsável por compilar dados, incluindo informações pessoais e imagens, de pessoas condenadas por crimes contra crianças e adolescentes.

Esse projeto surge em meio a uma crescente discussão sobre a segurança pública e a proteção de crianças e adolescentes. No final de outubro, o Congresso Nacional já havia aprovado um projeto semelhante, que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crimes sexuais. Contudo, esse projeto foi parcialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que impôs restrições ao trecho que previa a consulta pública dos dados por um período de 10 anos.

A aprovação da castração química é vista como parte do pacote de segurança pública, apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e reflete o esforço do legislativo em buscar alternativas mais severas para combater crimes de pedofilia.