Lindbergh Farias se manifestou nesta segunda-feira (27) sobre a primeira sessão conjunta de 2026 do Congresso Nacional, marcada para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria.
A votação foi convocada por Davi Alcolumbre e está prevista para acontecer naprócima quinta-feira (30). Nas redes sociais, Lindbergh reforçou posição contrária ao texto e afirmou que o momento será decisivo para o país.
“Não há anistia para golpistas. Esta vai ser uma semana decisiva para a democracia brasileira. Pela primeira vez na história condenamos os golpistas e teremos que lutar muito para impedir o retrocesso de tamanho”, escreveu o parlamentar no X.
SEM ANISTIA PRA GOLPISTA! Esta será uma semana decisiva para a democracia e a história brasileira. O Congresso Nacional se reúne na quinta-feira para derrubar o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria. Na prática, podem anistiar Bolsonaro e seus generais golpistas, além de…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) April 27, 2026
A proposta foi aprovada no fim de 2025, em meio a uma fase de forte tensão entre o governo federal e o Legislativo. O texto prevê mudanças nas regras de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e acabou sendo vetado integralmente por Lula.
Entre os pontos centrais do projeto está o fim da soma de penas em determinados crimes contra instituições democráticas, mantendo apenas a punição mais severa. O texto também prevê redução de até dois terços para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha papel de liderança ou financiamento.
Outro trecho facilita progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, mesmo em caso de reincidência, desde que parte da pena tenha sido cumprida.
Por causa dessas mudanças, opositores ao projeto afirmam que a proposta pode beneficiar diretamente Jair Bolsonaro e outros condenados ligados à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
