O mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sinalizar para o prosseguimento das apurações sobre a suposta calúnia cometida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) em suas redes sociais, conforme indicam aliados próximos.
Fontes do Executivo e do Partido dos Trabalhadores (PT) ponderam que, por coerência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dificilmente teria levado o caso ao Supremo Tribunal Federal sem o consentimento direto da presidência. Portanto, seria contraditório se o líder da nação optasse agora pelo arquivamento das investigações.
Recentemente, na última quinta-feira (23), a Polícia Federal (PF) comunicou ao magistrado Alexandre de Moraes o desejo de confirmar se o petista pretende formalizar a queixa contra o parlamentar. No documento, a corporação sugeriu o envio de uma notificação ao presidente “consultando-o sobre o interesse de representar para a inauguração da persecução penal relativa aos delitos contra a sua honra”.
Essa etapa é fundamental, pois, juridicamente, ofensas morais demandam a autorização expressa do ofendido para que o Estado possa processar e penalizar o responsável.
O processo investigativo foi aberto por Moraes em meados de abril, atendendo a um pedido do Ministério da Justiça, com um cronograma de dois meses para que a Polícia Federal (PF) colete evidências.
A polêmica surgiu em janeiro, quando Flávio Bolsonaro, repercutindo a detenção de Nicolás Maduro pelas autoridades americanas, publicou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Os advogados do senador argumentam que o texto dizia respeito exclusivamente a delitos atribuídos a Maduro, insinuando que o líder venezuelano implicaria o petista. Além disso, a defesa sustenta que a fala está protegida pela prerrogativa da imunidade parlamentar, o que invalidaria a acusação de crime.