Na segunda-feira (27), a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um pedido de investigação direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O magistrado havia sido interpelado por suposta prática de homofobia após tecer comentários sobre o ex-governador mineiro, Romeu Zema.
A controvérsia teve origem em uma entrevista ao portal "Metrópoles", na qual Mendes discutia a inserção de Zema no inquérito que apura notícias falsas. Para ilustrar uma situação que o ex-governador possivelmente consideraria insultante, o ministro questionou:
"Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?".
Diante da repercussão negativa, o magistrado utilizou suas redes sociais ainda naquela data para se retratar, admitindo o equívoco na analogia:
"Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo".
O procurador, Ubiratan Cazetta, braço direito do procurador-geral, Paulo Gonet, descartou a ocorrência de crime ou dano coletivo que justificasse uma ação civil pública. Segundo a análise técnica, não houve "elementos mínimos de violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal".
Cazetta argumentou que a fala foi um recurso de oratória infeliz, mas corrigido:
"A representação narra declarações proferidas por Ministro do Supremo Tribunal Federal em entrevista, nas quais foi feita referência à homossexualidade como elemento retórico, posteriormente reconhecida pelo próprio autor como inadequada, havendo retratação espontânea e pública".
O texto conclui que o episódio não exigia a atuação do Ministério Público, pois "não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial".
O desentendimento escalou quando Mendes solicitou ao colega, Alexandre de Moraes, que incluísse Zema nas investigações das fake news. O motivo foi um vídeo divulgado em março, no qual o político mineiro criticava o STF e os ministros Mendes e Dias Toffoli no âmbito do "caso Master", utilizando representações de fantoches.
Gilmar defendeu que o material "vilipendia" a dignidade do Tribunal e sua própria imagem. Zema, por sua vez, criticou o sigilo e o rito da Corte em entrevista recente:
"Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, em especial de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido o direito de defesa à outra parte, de forma que tudo é sigiloso e, quando você toma conhecimento [da investigação] , já está num estágio mais avançado".
Sem recuar, o ex-governador lançou um novo capítulo de sua série de vídeos nesta semana. Desta vez, além de Gilmar, Alexandre de Moraes também é satirizado. Utilizando inteligência artificial, o vídeo simula um diálogo em que o personagem de Mendes pede a censura do conteúdo e a detenção do político, ironizando a longevidade do inquérito das fake news:
"Digníssimo, manda tirar isso do ar agora. Esses ‘Intocáveis’, do Zema. E prende esse 'Chico Bento' mineiro. Você não tem aquele inquérito das fake news? Que já está aberto há sete anos, onde você coloca tudo que não te agrada, te irrita ou te contraria emocionalmente?", cita um trecho da gravação.