O titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, assegurou ao portal R7 que retomará suas funções habituais na AGU nesta segunda-feira (4). O jurista havia sido selecionado para uma cadeira na Suprema Corte, porém sua indicação foi barrada pelos senadores em sessão plenária na última quarta-feira (29).
“Volto para meu posto de servidor na AGU, do qual me orgulho muito, e esta semana terei uma conversa com o presidente Lula”, declarou Messias durante a entrevista.
O desfecho desfavorável ocorreu após uma maratona de oito horas de questionamentos na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). No âmbito do colegiado, ele conseguiu a aprovação por 16 votos a 11. No entanto, ao enfrentar o Plenário da Casa revisora, o placar foi invertido: 42 parlamentares votaram contra sua nomeação, enquanto apenas 34 se manifestaram a favor.
Este episódio marca um momento histórico raro no Brasil, visto que o Legislativo não descartava um nome para o STF desde o ano de 1894, sob a gestão do Marechal Floriano Peixoto, período em que cinco indicados foram vetados. Desde a fundação da República, o Tribunal já contou com a passagem de 172 ministros.
