Nesta segunda-feira (04), o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou que o sistema financeiro transforma o cidadão endividado “num clandestino”. A manifestação ocorreu na sede do governo federal durante a inauguração do Novo Desenrola Brasil, iniciativa voltada à renegociação de pendências financeiras para combater a inadimplência doméstica.
Lula enfatizou a necessidade de alívio econômico: “Estamos tentando encontrar a fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente para ele voltar a respirar (…). Não tem lógica. Aí o mercado transforma esse cidadão num clandestino porque ele não pode mais comprar nada. Vira um freguês da bandidagem, da agiotagem”.
Abaixo, os detalhes e as diretrizes da nova fase do projeto:
Oficialização: O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, assegurou que as normas sairão em edição extra do Diário Oficial ainda hoje.
Público-alvo: O benefício é destinado a quem possui rendimentos mensais de até R$ 8.105 (cinco salários mínimos).
Condições de Pagamento: O parcelamento pode chegar a 48 meses, com carência de até 35 dias para o primeiro vencimento.
Custos: Os juros mensais estão limitados ao teto de 1,99%.
Abatimentos: As reduções nos valores devidos oscilam entre 30% e 90%.
Teto por CPF: O montante refinanciado, após as deduções, não deve ultrapassar R$ 15 mil por instituição.
Lastro: O Tesouro mobilizará até R$ 5 bilhões via Fundo de Garantia de Operações (FGO), somado ao uso de recursos do FGTS, que pode impactar até R$ 8,2 bilhões.
Fontes Adicionais: O governo planeja utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões vindos de valores esquecidos no sistema bancário (SVR).
A medida surge como resposta ao cenário crítico de comprometimento da renda nacional, onde as taxas abusivas do cheque especial e cartões de crédito asfixiam o orçamento das famílias. De acordo com o Banco Central, esse nível elevado de calotes trava o consumo e impede uma aceleração mais robusta do crescimento econômico do país.