Com a intenção de impulsionar o aprendizado nas escolas, o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nos ensinos infantil, fundamental e médio de todo o Brasil. A PL 4.932/2024 foi sancionada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
As exceções do uso são para fins pedagógicos acompanhados por professores ou por estudantes que necessitem de acessibilidade. Além dos celulares, outros aparelhos eletrônicos classificados como proibidos são os tablets e relógios inteligentes. Já em relação ao uso, a proibição vale para todo o período em que o jovem estiver na escola, até mesmo no recreio.
O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e treinar os professores para identificar esses comportamentos. A proposta ainda determina que os colégios ofereçam espaços de escuta e acolhimento dos estudantes ou funcionários com nomofobia digital, ou medo de ficar longe do telefone
