A Justiça de Minas Gerais absolveu o parlamentar belo-horizontino, Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, em um processo criminal movido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A ação, que imputava ao petista as condutas de incitação à violência e ameaça, foi encerrada oficialmente nessa última terça-feira (12) com o registro do trânsito em julgado.
A peça acusatória fundamentava-se em uma declaração de Pedro sobre sua atuação no Legislativo: “Mas se tiver que dar umas cadeiradas, com certeza, porque eles só aprendem desse jeito”. Entretanto, o Judiciário mineiro já havia sinalizado a improcedência do pedido em abril, compreendendo que a manifestação não possuía a intenção de estimular crimes.
O magistrado Gustavo Henrique Hauck Guimarães, da 2ª Unidade Jurisdicional Criminal de Belo Horizonte, esclareceu na sentença que a fala não ultrapassou os limites do discurso figurado.
“O denunciado utilizou uma figura de linguagem […], afastando-se do requisito de determinar uma conduta criminosa a ser seguida por outrem”, pontuou o juiz.
O histórico de atritos entre os dois políticos é extenso. No início do ano, a tensão escalou quando o representante do PL sugeriu uma interferência estrangeira no país, levando o vereador do PT a pedir judicialmente a perda do mandato e a prisão do opositor.
Através de um comunicado oficial, Rousseff celebrou o desfecho favorável e criticou a postura do adversário.
“Embora o Nikolas siga me perseguindo todo santo dia, sigo firme defendendo o que acredito. Essa vitória só me dá mais gás pra continuar”, declarou.
