A magistrada Cármen Lúcia formalizou, nessa última quarta-feira (13), sua abdicação ao tempo que ainda lhe restava como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A saída foi oficializada por meio de um documento encaminhado ao dirigente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
O movimento ocorre logo após a ministra ter passado o bastão da presidência da Corte Eleitoral para o ministro Kassio Nunes Marques, na terça-feira (12). Ao invés de permanecer como membro do colegiado até o término regulamentar de seu ciclo, previsto para agosto, ela optou pelo encerramento imediato de suas atividades no tribunal.
Em resposta à cadeira livre, o ministro Dias Toffoli foi escolhido para a titularidade também na quarta (13). A votação ocorreu de maneira protocolar, respeitando a norma de tempo de serviço que rege a organização da casa. Toffoli, que já integrava o grupo na condição de substituto, agora passa a ser membro efetivo.
A estrutura do TSE é fundamentada em um sistema de sete cadeiras fixas, distribuídas entre:
Três magistrados oriundos do STF;
Dois magistrados provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Dois especialistas em Direito (juristas) nomeados pelo Chefe do Executivo.
Com o rearranjo dos integrantes, o quadro de ministros titulares passa a contar com Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
Além disso, a dança das cadeiras abriu espaço para que o ministro Flávio Dino passe a atuar como substituto na Corte Eleitoral.