Caberá ao magistrado Kassio Nunes Marques, atual mandatário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a responsabilidade de avaliar o requerimento de interrupção da divulgação do estudo estatístico da AtlasIntel, protocolado pela equipe jurídica do pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL). A corte eleitoral confirmou o caso à CNN.
A centralização da matéria nas mãos do presidente da corte ocorre devido à inexistência, no momento, do comitê tripartite de propaganda. Essa junta, integrada por três magistrados, costuma ser estruturada pelo tribunal no decorrer dos pleitos para mediar contestações partidárias ligadas a propaganda eleitoral antecipada.
Atualmente, essa atribuição está sob a tutela exclusiva da ministra Estela Aranha. Contudo, aliados do congressista fluminense enxergam em Nunes Marques um perfil de maior imparcialidade para dar o veredito sobre a demanda, traçando um contraponto com Estela, cuja trajetória é associada à de Flávio Dino, atual integrante do STF e antigo chefe da pasta da Justiça na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pessoas próximas ao presidente do tribunal sinalizam que ele estuda três caminhos possíveis:
Submeter o caso à deliberação do plenário;
Acelerar a composição do comitê de propaganda;
Repassar formalmente a relatoria para a apreciação de Estela Aranha.
Embora não exista uma data-limite estipulada por lei para o parecer, assessores relatam que a meta do ministro é apresentar um posicionamento até os primeiros dias da semana que vem.
A movimentação nos bastidores jurídicos ganhou força logo após a veiculação da pesquisa da AtlasIntel/Bloomberg. A sondagem mostrou que, em uma projeção de embate final, o atual presidente obtém 48,9% da preferência popular, enquanto o congressista do PL computa 41,8%.
Frente ao recuo de seis pontos percentuais observado nos índices do filho mais velho de Jair Bolsonaro, a legenda conservadora recorreu ao órgão máximo da Justiça Eleitoral exigindo o bloqueio do material.
Em sua fundamentação, a sigla indaga se o vazamento recente de arquivos de áudio teria influenciado a percepção e o posicionamento dos voluntários abordados. Por outro lado, a direção da AtlasIntel defende publicamente a confiabilidade de seu trabalho, sustentando que todos os procedimentos adotados cumprem rigorosamente os preceitos e regulamentos exigidos pela legislação vigente.
