Em entrevista exclusiva concedida ao Poder360, nessa última segunda-feira (26), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), detalhou os contornos do projeto que visa encerrar o regime 6×1. Acompanhado por parlamentares e membros do governo, o líder do Legislativo explicou que a transição para a nova carga horária ocorrerá ao longo de um ano após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ainda passará pelo crivo do Congresso.
O pronunciamento ocorreu no Salão Verde, com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais), além de Alencar Santana (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA), que presidem e relatam, respectivamente, o grupo de trabalho sobre o tema. O texto final foi desenhado após uma articulação entre Prates, Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o Executivo priorizasse a extinção imediata do modelo, prevaleceu a disposição para o consenso.
Motta classificou seus auxiliares de governo, Guimarães e Marinho, como um “time de ex-deputados”, ressaltando que o diálogo com o Planalto alinhou os interesses comuns. Segundo ele, três pilares foram estabelecidos como “inegociáveis”: a diminuição da carga de 44 para 40 horas, o banimento da escala 6×1 e a garantia de salários integrais.
Sobre o cronograma de implementação, que ele descreveu como “a grande notícia do dia”, a redução será gradual: 60 dias após a promulgação, a jornada cai para 42 horas; doze meses depois, chega às 40 horas finais. Motta ainda sinalizou que buscará tratar em breve com Lula sobre medidas para o setor de microempreendedores, visando aumentar o faturamento e permitir a contratação de novos colaboradores. Ele qualificou a medida como a “principal reforma para a vida das pessoas”.
O ministro das Relações Institucionais destacou a complexidade em torno do projeto, que classificou como “histórico”. Guimarães pontuou que o entendimento entre as esferas de poder foi forjado após “inúmeras reuniões e divergências” e celebrou o acordo que superou o que a mídia previa. O ministro enfatizou que o acerto aconteceu “apesar das dúvidas levantadas pela imprensa sobre a viabilidade de um consenso”, destacando a atuação de Motta e o “espírito público republicano” na construção da unidade política.
O titular da pasta do Trabalho, Luiz Marinho, rememorou os esforços legislativos desde 1988 para reduzir a jornada e definiu a atual conjuntura como um momento “de muita alegria” em resposta ao “grito de socorro” da classe trabalhadora. Citando pesquisas que indicam ampla aceitação popular, Marinho argumentou que a medida ampliará a produtividade nacional e harmonizará o Brasil com padrões internacionais. Ele assegurou que, em suas conversas com o empresariado, ficou claro que nenhum “setor da economia será prejudicado pela nova jornada” e finalizou com um “apelo ao Senado”, cobrando celeridade na análise da proposta.
Alencar Santana, à frente da comissão, definiu a apresentação do parecer como uma “entrega histórica”, fruto da mobilização social e da convergência entre os Poderes. Para o deputado, o avanço marca um “novo momento de civilidade, de respeito, de dignidade no tratamento ao seu trabalhador”. Já o relator Leo Prates reiterou sua gratidão ao presidente da Câmara, sublinhando que a pauta deverá “marcar a gestão” de Motta, finalizando com a declaração: “Eu lhe devo muito, você tem a minha lealdade e a minha gratidão na sua trajetória. Os seus sonhos serão os meus sonhos”.