A Justiça da Paraíba determinou a soltura do cantor João Lima nesta terça-feira (26). O artista, que responde por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, teve a prisão preventiva revogada após decisão do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa.
Apesar de deixar a prisão, o cantor seguirá cumprindo uma série de medidas cautelares, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
João Lima estava detido desde janeiro deste ano, depois que vídeos divulgados nas redes sociais passaram a circular mostrando supostas agressões contra a ex-companheira. O caso teve forte repercussão nas plataformas digitais e mobilizou debates sobre violência doméstica.
Na decisão, a juíza Francilucy Rejane entendeu que, neste momento, não existe necessidade de manter a prisão preventiva do artista. Segundo a magistrada, um dos fatores considerados foi o fato de João Lima não ter descumprido as medidas protetivas anteriormente estabelecidas pela Justiça.
A decisão também destacou que a prisão havia sido decretada logo após o deferimento das medidas cautelares, antes mesmo da comprovação de eventual violação posterior.
Mesmo em liberdade, João Lima continuará sendo monitorado pela Justiça e deverá obedecer determinações específicas durante o andamento do processo.
Entre as medidas impostas estão:
Além disso, seguem válidas as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com isso, o cantor permanece proibido de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a ex-esposa.
O artista responde por tentativa de feminicídio após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba. Segundo o processo, João Lima “teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus gritos”.
A ex-esposa afirma que os episódios de violência começaram logo após o casamento. “Cinco dias depois, quando eu estava na minha lua de mel, ele já me bateu”, declarou.
Além da acusação de tentativa de feminicídio, o cantor também responde por estupro, lesão corporal, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica.
João Lima estava preso no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, em João Pessoa.
Com a nova decisão judicial, ele será encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média, localizada em Mangabeira, onde passará pelo procedimento de instalação da tornozeleira eletrônica.