Uma reviravolta judicial envolvendo o espólio de Marília Mendonça pode gerar um grande prejuízo para o empresário Pedro Barbosa. Após cobrar cerca de R$ 1,8 milhão em uma ação ligada aos direitos de músicas compostas pela artista, ele agora poderá desembolsar mais de R$ 300 mil depois de uma nova decisão da Justiça.
As informações foram divulgadas pelo jornalista Matheus Baldi e envolvem um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela antiga equipe jurídica da cantora.
Segundo a defesa, o valor solicitado pelo empresário era considerado excessivo.
O processo gira em torno da negociação de seis composições feitas por Marília Mendonça quando ela ainda tinha apenas 13 anos. Em 2017, Pedro Barbosa adquiriu os direitos exclusivos das músicas por R$ 1 mil cada. O problema começou após duas dessas canções serem negociadas posteriormente com o cantor Lucas Lucco sem autorização do empresário.
Diante da situação, Pedro entrou na Justiça alegando violação contratual e pedindo indenização pelo uso das obras.
Em 2022, a Justiça deu decisão favorável ao empresário e determinou que o espólio da cantora realizasse o pagamento de R$ 10 mil por cada música envolvida no processo. Com juros e correção monetária, o valor ultrapassaria R$ 185 mil.
No entanto, Pedro Barbosa decidiu recorrer da sentença e pediu um aumento expressivo da indenização, elevando a cobrança para aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Após o recurso apresentado pelo empresário, a defesa ligada ao espólio de Marília Mendonça contestou o valor solicitado e alegou que a quantia era abusiva.
Segundo Matheus Baldi, o STJ aceitou os argumentos apresentados pelos advogados da cantora e determinou que Pedro Barbosa arque com honorários advocatícios fixados em cerca de R$ 500 mil.
Com isso, o empresário poderá ter um prejuízo superior a R$ 300 mil em comparação ao valor anteriormente estabelecido na ação.
