Conforme apurado pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, uma empresa vinculada à apresentadora Xuxa Meneghel tornou-se ré em uma demanda judicial focada na titularidade de direitos autorais. Vale ressaltar que a comunicadora Eliana também já enfrentou um processo sob condições similares.
O criador de gado, Cesar Borges Barbosa, de 72 anos, moveu o processo contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções. Ele, que reivindica a composição da música infantil “A Janelinha”, alega que ambas as empresas exploraram comercialmente sua obra sem qualquer autorização prévia ou repasses financeiros.
Segundo o autor da ação, a utilização indevida teria ocorrido em uma das faixas integrantes do álbum Xuxa Só para Baixinhos 11, que chegou ao mercado em 2011 em variados formatos. O pecuarista sustenta que, devido à popularidade da iniciativa, o conteúdo foi intensamente difundido, permanecendo acessível até hoje no YouTube e em serviços de streaming, mantendo a letra idêntica à que ele teria concebido.
Cesar ressalta que sua autoria já possui reconhecimento na esfera jurídica, episódio ocorrido após a inclusão da mesma canção no disco Eliana 1994. Naquela oportunidade, a EMP Produções, que pertence à apresentadora, e a Sony Music foram obrigadas a pagar reparação por danos morais e materiais, além de proceder com a atribuição de crédito ao compositor nos canais de venda.
O requerente enfatiza ter tentado, por inúmeras vezes, solucionar a questão de forma extrajudicial com as atuais rés, porém, não obteve qualquer resposta. Ele argumenta que as companhias rotularam a música equivocadamente como sendo de “domínio público”.
Cesar solicita que a produtora de Xuxa e a gravadora sejam sentenciadas ao pagamento de indenização por danos materiais, calculada em proporção aos ganhos obtidos pela exploração do material, valor este que deverá ser quantificado posteriormente, caso obtenha êxito na causa.
Adicionalmente, ele requer uma compensação por danos morais fixada em R$ 25 mil, além da obrigatoriedade de que seu nome seja devidamente associado à composição em todos os locais onde a obra for disponibilizada ou utilizada.