O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a adiar o julgamento da ação envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel e uma suposta violação de direitos autorais. Segundo informações do portal Metrópoles, o processo, que já se arrasta há 26 anos, pode resultar em uma indenização estimada em cerca de R$ 60 milhões.
A sessão estava marcada para esta terça-feira (9), mas a ministra Daniela Teixeira, da Terceira Turma da Corte, decidiu retirar o caso da pauta. Esta já é a terceira vez que o julgamento sofre adiamento.
A ação foi movida pelo empresário Leonardo Soltz contra a empresa Xuxa Promoções e Produções. Segundo o processo, personagens da chamada Turma do Cabralzinho teriam sido utilizados sem autorização para a criação da Turma da Xuxinha, projeto ligado à marca da apresentadora.
De acordo com a acusação, o material original foi apresentado à empresa de Xuxa em 1999, durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.
O empresário afirma que as ideias e conceitos apresentados na época teriam servido de base para o desenvolvimento dos personagens posteriormente associados à artista.
A suposta infração de direitos autorais já foi reconhecida em duas instâncias anteriores da Justiça. No entanto, no STJ, a discussão atual não gira mais em torno da existência ou não da violação.
O principal debate envolve agora o cálculo da indenização, incluindo juros, atualização monetária e os valores acumulados ao longo de mais de duas décadas de tramitação do processo.
Até o momento, Xuxa e a empresa da apresentadora não divulgaram um novo posicionamento público sobre o adiamento do julgamento.
