O parecer do colegiado da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ratificou a custódia cautelar de Deolane Bezerra ainda reverbera intensamente. Na noite da última terça-feira (9), Daniele Bezerra, que atua na defesa e é irmã da criadora de conteúdo, utilizou suas plataformas digitais para destrinchar o posicionamento técnico do corpo jurídico frente ao veredito da Corte. No momento, a advogada e empresária cumpre a detenção no pavilhão da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior paulista.

Através de um pronunciamento em vídeo, Daniele enfatizou que, sob a ótica dos defensores, o colegiado não chegou a avaliar o conteúdo central dos pedidos formulados: “Olá, pessoal! Vim aqui rapidamente falar com vocês sobre a decisão que ocorreu hoje no STJ. Diferentemente do que alguns veículos de comunicação estão publicando, não houve decisão sobre o mérito. Simplesmente, o STJ entendeu que não é o momento de analisar o caso e que é preciso respeitar as instâncias inferiores, porque elas precisam se manifestar primeiro para que, posteriormente, os ministros possam se pronunciar”.

“Então, eles entenderam que a Súmula 691 não foi superada e que é necessário haver uma decisão do Tribunal de Justiça para que, depois, possam analisar o caso. Peço a vocês que continuem com as orações, enquanto nós seguimos trabalhando na defesa”, acrescentou. A familiar relatou ainda que realizou uma visita à influenciadora logo após o encerramento da sessão e fez questão de esclarecer o andamento do rito processual em primeira mão: “Acabei de sair da penitenciária e informei à Deolane como tudo ocorreu corretamente, porque, infelizmente, ela assiste a alguns programas em que não falam a verdade sobre o que está acontecendo, mas apenas a visão deles sobre o caso. Por isso, venho aqui explicar o que realmente aconteceu hoje”.

Para concluir, a herdeira de Solange Bezerra reiterou a tese da defesa acerca do desfecho do exame feito pelos ministros em Brasília: “O HC não foi negado por falta de argumentos ou provas. O STJ aplicou a Súmula 691, entendendo que o Tribunal de Justiça de São Paulo deve analisar a questão primeiro. Trata-se de uma decisão processual, e não de uma análise do mérito da defesa. O caso continua sendo discutido nas instâncias competentes”. Sob o compasso dessa batalha nos tribunais, Deolane segue encarcerada à espera dos passos seguintes da ação penal.