Embora costume se posicionar em uma vertente doutrinária menos numerosa no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça demonstrou força política no colegiado. Após o desfecho da última sessão da Segunda Turma, o magistrado despontou como uma espécie de condutor da ala divergente na Corte, operando de forma similar a uma liderança de oposição no parlamento. As informações foram divulgadas pelo Estadão.
Por um placar de 3 a 1, os integrantes do grupo ratificaram o posicionamento do relator para dar continuidade à custódia dos familiares de Daniel Vorcaro. Diante de um quórum reduzido a quatro votantes, a manutenção da medida exigia do relator o apoio de apenas dois colegas, um cenário favorecido pela distribuição dos magistrados na Corte. Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que frequentemente se alinham às teses de Mendonça na esfera penal, compõem justamente esse mesmo colegiado.
A saída voluntária de Dias Toffoli, que se declarou suspeito para atuar no processo do Banco Master, pavimentou o caminho para a consolidação dessa maioria. Sem seu habitual parceiro, o ministro Gilmar Mendes restou como a única voz a pleitear a substituição do cárcere por regime domiciliar aos réus, terminando o julgamento isolado.
O embate, contudo, foi duro. Mendes confrontou a condução policial do caso, traçando paralelos com as práticas da antiga Operação Lava Jato. Em resposta, o relator elevou o tom e, utilizando-se de sua conhecida oratória firme e didática, assegurou que a privação da liberdade não foi utilizado como mecanismo de coerção para obter confissões. Mendonça aproveitou o palco para trazer a público detalhes inéditos do inquérito, expondo que os defensores dos réus ultrapassaram os limites institucionais ao ofertar uma delação seletiva.
“Falaram na minha cara isso. Eu disse: ‘Não faço questão de delação. Agora, delação seletiva? Comigo, não!’”
O descontentamento com o progresso do caso Master não se restringe a Gilmar Mendes; ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, cujas proximidades com Vorcaro vieram à tona durante as apurações, compartilham do mesmo incômodo. Todavia, para o sucesso das diligências conduzidas por Mendonça, o apoio da composição plenária completa torna-se secundário, uma vez que as decisões definitivas sobre o banco se concentram estritamente na Segunda Turma, onde ele detém o controle do placar.
Além da engenharia jurídica interna, o relator buscou respaldo externo. Momentos antes da abertura da sessão, retirou o sigilo de elementos probatórios inéditos, jogando luz sobre a gravidade das condutas dos investigados para legitimar a necessidade do cárcere perante a sociedade.
Com essa postura, Mendonça sinaliza que não recuará diante de pressões de seus pares ou do meio político. O alívio temporário sentido nos bastidores da capital com a rejeição inicial da delação do ex-banqueiro dissipou-se rapidamente, dando lugar a uma renovada atmosfera de apreensão que volta a pairar sobre as cúpulas de Brasília.