O comandante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), magistrado Kassio Nunes Marques, defendeu que discursos de ódio são inconciliáveis com os princípios estruturantes do regime democrático. A manifestação ocorreu no início dos trabalhos da corte na quinta-feira (18), data do Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
A efeméride, estabelecida pela Organização das Nações Unidas há cinco anos, busca fomentar a convivência pacífica e a pluralidade, repudiando incitamentos à segregação e à agressividade. Nas palavras do magistrado:
“A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, discriminação ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, disse em sessão no Supremo.
O presidente do TSE assegurou que a instituição permanecerá vigilante para garantir pleitos pacíficos e pluralistas. Conforme destacou, a efeméride: “reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulnerabilizados”.
Na véspera do pronunciamento, quarta-feira (17), o magistrado foi designado, mediante sorteio eletrônico, para conduzir a análise de uma representação criminal protocolada pelo congressista Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em face do chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na peça jurídica encaminhada à Suprema Corte, o corpo de advogados do parlamentar argumenta que o mandatário recorreu a termos agressivos ao sugerir a execução por suspensão física para indivíduos considerados descumpridores dos deveres com a nação. A queixa assinala, ainda, que as declarações presidenciais colocaram o senador em uma posição de vulnerabilidade perante atos de agressão ideológica.