O congressista Flávio Bolsonaro (PL-RJ), postulante ao Palácio do Planalto, subiu o tom na segunda-feira (22) ao manifestar que o Supremo Tribunal Federal (STF) assemelha-se a uma “delegacia de polícia”. A declaração foi proferida em Brasília, ao longo do fórum empresarial “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“O Supremo hoje parece mais uma delegacia de polícia do que uma Corte Constitucional. A todo momento tem um ou outro integrante daquela Corte querendo interferir no processo eleitoral, querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode”, disse em discurso.
Na avaliação do senador fluminense, a instância máxima do Judiciário extrapola suas atribuições originais para atuar diretamente em debates políticos e partidários. Para sustentar sua crítica, ele relembrou o episódio em que o tribunal barrou a decisão do parlamento de reverter a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de mencionar o envolvimento da Corte em litígios ligados a mandatos eletivos.
Ao analisar as medidas necessárias para aperfeiçoar o cenário econômico e dar estabilidade aos contratos, o pré-candidato argumentou que as determinações individuais assinadas pelos magistrados invadem as competências exclusivas do Poder Legislativo, afastando o capital investidor.
“É inaceitável que neste país continuemos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional”, afirmou.
A despeito da contundência de suas palavras, o parlamentar ponderou que seus comentários não configuram uma investida contra a estrutura democrática. Ele defendeu que o objetivo de sua fala é restabelecer o equilíbrio e a devida autonomia de cada uma das esferas governamentais estabelecidas na Carta Magna.