A disputa judicial envolvendo o ator Stênio Garcia e sua ex-esposa, Clarice Piovesan, ganhou um novo capítulo. A Justiça do Rio de Janeiro decidiu reduzir provisoriamente o valor que vinha sendo cobrado de Clarice pela ocupação de um apartamento localizado em Ipanema, um dos bairros mais valorizados da Zona Sul carioca.
De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, o imóvel está no centro de uma batalha judicial entre as partes. Em uma decisão anterior, a ex-esposa do artista havia sido obrigada a pagar mensalmente R$ 5 mil como taxa de ocupação do apartamento. No entanto, após recorrer da determinação, ela obteve uma redução significativa do valor.
A defesa de Clarice apresentou um recurso de agravo de instrumento contestando a decisão que estabeleceu o pagamento mensal. Entre os argumentos apresentados, a ex-esposa de Stênio Garcia alegou que não teria sido citada de forma regular no processo.
Além disso, ela sustentou que sua inclusão na ação teria ocorrido por iniciativa do próprio juízo, sem que houvesse um pedido formal feito pelo ator.
Outro ponto levantado pela defesa foi o valor da taxa de ocupação. Segundo Clarice, a cobrança de R$ 5 mil mensais seria excessiva e desproporcional diante das circunstâncias do caso. Ela também voltou a argumentar que Stênio Garcia não poderia reivindicar o usufruto do imóvel após ter permanecido décadas sem exercer esse direito.
A nova decisão foi proferida em 10 de junho pelo desembargador Eduardo de Azevedo Paiva, que acolheu parcialmente os argumentos apresentados pela defesa de Clarice Piovesan.
Com isso, ficou determinado que, até o julgamento definitivo do recurso, a taxa de ocupação do imóvel será reduzida para R$ 2.166,50 por mês.
De acordo com o magistrado, a medida leva em consideração características específicas do apartamento que podem influenciar diretamente no valor de mercado de uma eventual locação. Dessa forma, a redução busca adequar a cobrança à realidade do imóvel enquanto a disputa judicial segue em andamento.
O processo continua tramitando na Justiça, e a decisão definitiva sobre o caso ainda será analisada pelos desembargadores responsáveis pelo julgamento do recurso.