O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra. A decisão foi publicada na última quarta-feira (1) e rejeitou o pedido liminar que buscava a soltura imediata da influenciadora, presa preventivamente no âmbito das investigações em que é alvo.
Os advogados alegaram que há excesso no tempo de tramitação do processo e defenderam que não existem mais motivos para manter a prisão preventiva, como risco de destruição de provas. A defesa também argumentou que medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, seriam suficientes para garantir o andamento das investigações.
Outro ponto levantado foi o pedido de prisão domiciliar. Segundo os advogados, Deolane teria direito ao benefício por ser mãe de uma adolescente de 12 anos.
No entanto, o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, entendeu que não há ilegalidade evidente que justifique uma decisão urgente para colocá-la em liberdade. O magistrado também concluiu que a idade da filha, neste momento, não é motivo suficiente para a concessão da prisão domiciliar.
Em nota divulgada pela CNN Brasil, a defesa destacou que apenas o pedido liminar foi analisado e informou que aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus pela 5ª Turma do STJ:
"A defesa de Deolane Bezerra recebe com serenidade a decisão que indeferiu a liminar no habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, destacando que foi apreciado exclusivamente o pedido liminar não havendo, até o momento, julgamento de mérito. Aguarda com confiança o julgamento pela 5ª Turma, ocasião em que o caso será analisado em sua totalidade. Deolane sempre esteve à disposição da Justiça, seguirá colaborando com as autoridades e demonstrará sua inocência nos autos. A defesa confia que ao final do processo tudo ficará devidamente esclarecido."
