O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que devolva à Polícia Federal (PF) o inquérito que apura uma possível calúnia cometida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção do PGR é garantir que o congressista preste depoimento antes que o caso seja finalizado. Conforme o entendimento de Gonet, a diligência é imprescindível, “sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentá-lo de pena”. O requerimento foi protocolado na Corte nessa segunda-feira (6).
De acordo com o procurador, os advogados do parlamentar haviam requerido uma bateria de ações à corporação policial, pleiteando que o interrogatório do senador ocorresse apenas após o desfecho dessas etapas, mas os pedidos foram rejeitados pelos investigadores. Apesar de a PF já ter elaborado o parecer final, Gonet enfatiza que o depoimento de Flávio continua sendo uma medida essencial, visto que o Código Penal prevê que a retratação, nos crimes de calúnia, tem o potencial de eximir o autor da punição.
“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações”, detalhou o procurador-geral. Até o momento, não houve uma decisão de Moraes sobre a solicitação.
Em documento enviado ao Supremo no dia 26 de junho, os federais entenderam que houve configuração do delito de calúnia por parte de Flávio contra Lula. A tese da investigação é de que o senador imputou falsamente ao presidente práticas como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. O ponto de partida foi uma postagem feita por ele na plataforma X em 3 de janeiro, logo após a detenção de Nicolás Maduro, mandatário da Venezuela na época.
No texto compartilhado, o senador alegou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”. Na avaliação dos peritos, ao redigir tal declaração, Flávio estabeleceu uma conexão entre Lula e Maduro, este último detido sob suspeitas de ligação com o narcotráfico internacional.
