A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma solicitação junto ao ministro Edson Fachin, presidente da Suprema Corte, buscando o afastamento de Flávio Dino da relatoria de um inquérito que apura o suposto direcionamento de verbas parlamentares à produtora responsável pelo longa-metragem Dark Horse. A pretensão do congressista é que a competência sobre o feito seja transferida ao ministro André Mendonça.
O cerne do argumento dos advogados reside na conexão entre temas. Recentemente, Dino autorizou a Polícia Federal a aprofundar as averiguações sobre o envio de emendas a companhias ligadas à produtora do filme, que documenta a jornada eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018. Contudo, a defesa de Flávio sustenta que o processo deveria ser concentrado com Mendonça, uma vez que ele já preside uma investigação paralela sobre o financiamento de R$ 61 milhões de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao filme.
Atualmente, Flávio Dino centraliza no STF a análise de diversos inquéritos envolvendo possíveis irregularidades em destinações parlamentares para entidades, ONGs e empresas.
O entrave atual remonta a maio, quando o deputado Mario Frias (PL) foi instado a prestar esclarecimentos a Dino acerca de supostos repasses de R$ 2 milhões de sua cota parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil, entidade que figura na produção da obra cinematográfica.
Segundo os defensores do senador, a distribuição do caso a Dino ocorreu por uma estratégia processual: os parlamentares Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) protocolaram a notícia-crime diretamente no bojo de uma ação já sob relatoria dele, que versa sobre a transparência no uso de recursos orçamentários. Naquela oportunidade, o requerimento dos deputados pedia investigação sobre o que denominaram um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” que estariam recebendo tais repasses.
