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Moraes estipula 10 dias para Flávio Bolsonaro depor em caso de calúnia contra Lula
O parlamentar é alvo de uma investigação iniciada em abril deste ano, que conta com o respaldo da Procuradoria-Geral da República e apura uma suposta calúnia cometida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
08/07/2026 10h05
Por: Marcela Mattiolli Colaboração para Felipeh Campos
Reprodução: Pablo Jacob e Cristiano Mariz

Nessa última terça-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador e pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), preste depoimento à Polícia Federal no prazo máximo de dez dias. O parlamentar é alvo de uma investigação iniciada em abril deste ano, que conta com o respaldo da Procuradoria-Geral da República e apura uma suposta calúnia cometida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objeto da apuração é uma postagem realizada por Flávio na plataforma X em 3 de janeiro de 2026, na qual o senador veiculou uma imagem de Lula ao lado do líder venezuelano Nicolás Maduro, como se o petista estivesse encarcerado. Na legenda da publicação, o congressista alegou que o mandatário brasileiro sofreria uma delação, listando uma série de delitos:

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, escreveu na publicação no início do ano.

Para a corporação policial, o conteúdo constitui a imputação falsa de infrações graves, como tráfico internacional de armas, drogas e lavagem de dinheiro. Após a conclusão do relatório preliminar, o Ministério Público Federal solicitou o retorno do processo à PF para que o investigado fosse ouvido, medida que foi ratificada por Moraes.

Contexto jurídico

Conforme a legislação brasileira, o delito de calúnia caracteriza-se ao atribuir, de modo inverídico, a prática de atos criminosos a um indivíduo. A autoridade policial sustenta que o material compartilhado por Flávio Bolsonaro buscou vincular o chefe do Executivo brasileiro aos supostos ilícitos atribuídos ao governo de Maduro.

Vale mencionar que o magistrado já havia indeferido, em 15 de junho, uma série de diligências solicitadas pela representação jurídica do senador. Agora, com a nova ordem judicial, a Polícia Federal deverá realizar a oitiva antes de encaminhar novamente o inquérito ao STF.