O Ministério Público Eleitoral em São Paulo posicionou-se favoravelmente ao prosseguimento de uma representação que questiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta propaganda antecipada de nomes ligados ao PSB, especificamente as ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva, ambas colocadas como opções para o Senado. O processo foi movido pela legenda Missão, sigla vinculada ao MBL, que questionou a conduta do mandatário durante a inauguração do projeto Move Aplicativos, em 19 de maio.
Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou: “Só não mexam com a Janja. Nem com a Simone, nem com a Marina. O que vocês podem fazer com elas, um dia, é dar voto para as duas. Só isso. Um dia, sabe?”.
Ao encaminhar sua manifestação ao TRE-SP, o órgão ministerial sustentou que o pronunciamento de Lula transpareceu uma intenção eleitoreira clara, ao destacar os atributos das políticas em questão e solicitar votos durante um compromisso institucional. “A fala do presidente da República tem nítido caráter eleitoral, uma vez que exalta as qualidades das duas pré-candidatas ao Senado, com pedido explícito de voto, em evento oficial do Governo Federal”, pontuou o documento, sob assinatura da procuradora regional eleitoral auxiliar Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.
Embora o corpo jurídico que representa o presidente tenha argumentado que o discurso não carregava finalidade de angariar votos nem configurava vantagem indevida, a Procuradoria descartou a tese defensiva.
Renan Santos, postulante à Presidência da República pela legenda Missão, celebrou a decisão do órgão ministerial. Em conversa com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o candidato criticou a postura do atual governo:
“Lula acha que está acima da lei e terá que responder mais e mais na Justiça. Bizarro antecipar a campanha das suas ministras e avisar, no dia seguinte, que não irá cumprir com as regras eleitorais. Esse cara se parece com um gângster”, declarou ao Metrópoles.
