A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu endurecer as regras contra a divulgação de casas de apostas. Nesta segunda-feira (13), foi publicado um decreto que proíbe a publicidade de plataformas de apostas esportivas e jogos de azar on-line em espaços públicos da cidade.
A medida passa a valer para outdoors, mobiliário urbano e qualquer outro espaço destinado à publicidade cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município. A nova regra também alcança contratos, eventos patrocinados ou realizados pela prefeitura e demais ações envolvendo bens públicos.
Segundo a administração municipal, o objetivo é reduzir a exposição da população às propagandas de apostas, especialmente entre crianças e adolescentes.
Ao comentar a decisão nas redes sociais, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que o Rio não pode contribuir para a normalização desse tipo de publicidade. "A partir de hoje, fica proibida qualquer publicidade externa de bet nas ruas e em espaços públicos do Rio de Janeiro. A nossa cidade, que é vitrine do país para o mundo, não pode se tornar uma galeria de casas de apostas a céu aberto, como se isso fosse normal", declarou.
O prefeito ainda comparou a medida às restrições adotadas para propagandas de cigarros e afirmou que a publicidade influencia diretamente o comportamento das pessoas, justificando a necessidade de maior controle sobre esse tipo de divulgação.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), que poderá determinar a retirada imediata de qualquer publicidade considerada irregular.
