Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality show "As Patroas", produzido com empregados domésticos do casal. Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, os influenciadores também aceitaram pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
De acordo com o MPT, o casal assumiu o compromisso de não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações consideradas humilhantes ou vexatórias, mesmo que exista consentimento para participação. Além disso, todo o material relacionado ao reality deverá ser retirado do ar no prazo de 48 horas.
O acordo também estabelece que Viih Tube e Eliezer não poderão exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes. Caso algum colaborador participe de conteúdos audiovisuais no futuro, a participação deverá ser totalmente voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer tipo de prejuízo caso haja recusa.
Outro ponto previsto no TAC proíbe qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que não desejarem participar de gravações ou que decidirem denunciar eventuais irregularidades. O casal ainda terá de publicar três vídeos em suas redes sociais abordando os direitos dos empregados domésticos.
O documento prevê punições em caso de descumprimento. Se alguma das cláusulas for violada, Viih Tube e Eliezer poderão ser multados em R$ 50 mil por infração, além de R$ 5 mil por cada trabalhador eventualmente prejudicado.
