Fiuk decidiu se pronunciar oficialmente depois de virar réu em uma ação penal por suposta perturbação do sossego. Por meio de sua equipe jurídica, o cantor afirmou que não aceita as acusações e explicou por que recusou um acordo oferecido pelo Ministério Público de São Paulo, preferindo que o caso seja analisado pela Justiça.
Em nota enviada à imprensa, a defesa informou que o artista responde ao processo relacionado à alegação de ruídos provocados por seus veículos, mas reforçou que ele nega ter cometido qualquer irregularidade. Segundo os advogados, a escolha de não aceitar a transação penal ocorreu para que todas as provas sejam analisadas ao longo da ação.
Além disso, a equipe jurídica revelou que solicitou a avaliação do encaminhamento do caso para a Justiça Restaurativa, mecanismo que busca promover diálogo entre as partes e preservar uma convivência harmoniosa. A defesa também destacou que Fiuk respeita seus vizinhos e não tem qualquer intenção de causar transtornos.
O posicionamento foi divulgado após a repercussão da denúncia apresentada pelo Ministério Público, que foi aceita pela Justiça de São Paulo. Com isso, o cantor deixou de ser apenas investigado e passou oficialmente à condição de réu no processo.
Confira a nota na íntegra:
“A assessoria jurídica de Filipe Kartalian Ayrosa Galvão, conhecido artisticamente como Fiuk, informa que o artista responde a uma ação penal relacionada à alegação de ruído excessivo decorrente do uso de seus veículos, nos termos do artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais”.
“Fiuk nega a acusação e, por essa razão, optou por não aceitar a proposta de transação penal, a fim de exercer plenamente seu direito de defesa e permitir que os fatos sejam esclarecidos pela Justiça, com base nas provas produzidas no processo”.
“A defesa também requereu que seja avaliado o encaminhamento do caso à Justiça Restaurativa, nos termos da Resolução CNJ nº 225/2016, com o objetivo de favorecer o diálogo e preservar uma convivência respeitosa entre os envolvidos”.
“Por fim, a assessoria jurídica reafirma que Fiuk respeita seus vizinhos, não tem a intenção de causar incômodo a ninguém e permanece comprometido com uma convivência responsável e harmoniosa, confiando no esclarecimento dos fatos pela Justiça e na restauração da boa convivência entre todos”.
Segundo a acusação, Fiuk teria acelerado carros esportivos dentro da garagem da residência onde mora, em Alphaville, Barueri, provocando ruídos considerados excessivos durante a madrugada e em horários de descanso. Os episódios teriam ocorrido entre janeiro do ano passado e março deste ano.
Antes da denúncia ser recebida pela Justiça, o artista participou de uma audiência, em 30 de junho, quando recebeu uma proposta de transação penal. O acordo previa a prestação de serviços comunitários ou o pagamento de meio salário mínimo para evitar o prosseguimento da ação.
A defesa, no entanto, optou por rejeitar a proposta para exercer plenamente o direito de defesa e demonstrar, durante o andamento do processo, que Fiuk não praticou a conduta descrita na denúncia.