O parlamentar federal Rogério Correia (PT-MG) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma notícia de infração mirando o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), sob a acusação de prática de propaganda eleitoral antecipada e difamatória.

A controvérsia gira em torno de uma gravação veiculada em uma conta alternativa atribuída a Nikolas na rede social Instagram. A representação aponta que a própria publicação foi rotulada pelo parlamentar mineiro como “jingle da campanha”, trazendo ataques diretos à dignidade e à reputação do chefe do Executivo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a recondução ao cargo.

Na petição, Correia pontua que o vídeo ultrapassou a marca de 2,6 milhões de acessos, vinculando indevidamente a imagem do mandatário a atos ilícitos, desvios financeiros e criminalidade, valendo-se de trilha sonora e recursos visuais apelativos para intensificar o teor depreciativo. O documento requer que a Justiça Eleitoral examine eventual patrocínio financeiro pago na disseminação da postagem, bem como apure o possível envolvimento de funcionários ou verbas públicas do gabinete na elaboração e propagação do material.

A peça jurídica fundamenta-se nas normas do setor e nas normativas do Tribunal Superior Eleitoral que vedam o emprego de deepfakes e conteúdos injuriosos capazes de menoscabar a imagem de postulantes a cargos públicos, exigindo a exclusão imediata da mídia e a devida punição aos responsáveis.

Por fim, a medida pleiteia a proteção de vestígios virtuais, registros de impulsionamento patrocinado e dados cadastrais de colaboradores e vínculos contratuais vinculados ao mandato legislativo investigado.