O postulante ao Palácio do Planalto Flávio Bolsonaro (PL) rechaçou nesta terça-feira (11) qualquer hipótese de trocar Alfredo Gaspar (PL-AL) em sua composição eleitoral, saindo em defesa aberta do companheiro de chapa, que virou centro de contestações após denúncias sobre um suposto caso de abuso de menor e irregularidades na destinação de verbas parlamentares. As informações são do jornal O Globo.
O parlamentar assegurou ter “confiança” no colega de partido, definindo-o como uma “pessoa preparada” e “de coragem”. Gaspar é citado em um trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) relativo a uma imputação de violência sexual contra vulnerável, acusação que ele nega veementemente.
Flávio associou os questionamentos lançados contra Gaspar ao protagonismo do deputado na apuração de esquemas contra beneficiários do INSS.
"Foi exatamente no momento em que ele estava ali defendendo os aposentados roubados pelo governo do PT, inclusive pedindo a prisão do Lulinha, que foi feito isso contra ele. É uma pessoa do bem, uma pessoa preparada, da área da segurança pública, de quem temos confiança, de coragem", argumentou Flávio ao jornal O Globo.
O imbróglio jurídico que alimenta as incertezas corre em segredo de Justiça sob a condução do ministro Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa se apoia a solicitação da Polícia Federal para instaurar inquérito sobre o relato apresentado por adversários políticos. Recentemente, Mendes atendeu ao pedido da PGR para que os policiais realizem apurações preliminares antes da definição sobre a abertura formal da investigação.
O escândalo emergiu em março, durante os trabalhos da CPI do INSS, na qual o parlamentar exercia a função de relator. Os congressistas Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), opositores no colegiado, procuraram a PF para requerer a apuração de “fatos graves” que disseram ter descoberto.
No documento protocolado, os parlamentares narraram ter recebido registros de que uma jovem, à época com 13 anos, teria sido abusada, gerando uma gestação e, posterioriormente, o nascimento de uma criança. A ocorrência teria se dado há oito anos. Os denunciantes não anexaram comprovações na ocasião, sob o argumento de resguardar a menor e sua genitora.
Gaspar refuta a prática de qualquer ilícito e manifestou interesse em submeter-se a teste de paternidade para atestar sua inocência. Tão logo as suspeitas se tornaram públicas, o congressista moveu ações na Corte Suprema contra os dois opositores e informou ter colocado seu material genético à disposição das autoridades.
Via comunicado oficial, Gaspar tachou as alegações de “falsas, levianas e absolutamente irresponsáveis”, argumentando tratar-se de uma manobra para desviar o foco das apurações no INSS.
Somando-se às acusações dos pares, o parlamentar também viu uma de suas liberações orçamentárias entrar no radar do STF recentemente. Na sexta-feira (7), o ministro Flávio Dino determinou que a PF investigue indícios de ilegalidades no repasse de R$ 55,4 milhões via transferência direta. O despacho apoiou-se em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou "falhas sistêmicas" na fiscalização dessas quantias entre 2020 e 2024.
Na relação de repasses discriminados pelo TCU, figura um montante de R$ 6,2 milhões direcionado por Gaspar ao município alagoano de São José da Laje. Segundo os auditores, há ausência de transparência sobre como a verba foi aplicada pelo poder público local.
Gaspar frisou que não figura como investigado no apuratório relativo ao emprego das cifras e salientou que a responsabilidade pela comprovação dos gastos é da gestão municipal. "As emendas parlamentares foram destinadas de forma regular ao município, conforme a legislação, cabendo exclusivamente à prefeitura a execução dos recursos e a respectiva prestação de contas", afirmou, emendando que "confia no trabalho dos órgãos de controle".