O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) por suposta divulgação de informações falsas. A defesa pede a retirada de uma publicação feita pelo parlamentar e o direito de resposta, com uma mensagem em que Janones teria de reconhecer que mentiu.
A ação foi apresentada após Janones afirmar que o próprio Flávio teria pago alguém para alterar sua filiação partidária e vinculá-lo ao Missão, em uma tentativa de “descredibilizar a Justiça Eleitoral”. A publicação foi feita em 13 de agosto, quando o senador apareceu no sistema eleitoral como filiado à legenda e desligado do PL.
Segundo os advogados de Flávio, a postagem havia alcançado cerca de 269,5 mil visualizações. A defesa classifica as declarações como falsas e caluniosas e sustenta que Janones não apresentou provas de que o senador tenha pago ou contratado alguém para alterar sua filiação. O caso será analisado pela ministra Estela Aranha.
O episódio que motivou a publicação de Janones é investigado pela Polícia Federal. Na terça-feira (18), a PF abriu inquérito para apurar a suspeita de fraude na alteração da filiação de Flávio, após determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques. A investigação apura possíveis crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.
A alteração chegou a impedir temporariamente o registro da candidatura de Flávio pelo PL. Após a defesa recorrer ao TSE, Nunes Marques desconsiderou a filiação ao Missão, restabeleceu o vínculo do senador com o PL e determinou a retirada da mudança do histórico partidário. O ministro também determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema Filia e encaminhou o caso à PF.
Na ação, além da remoção da publicação, Flávio pede que Janones seja impedido de repetir a acusação. A defesa também solicita que, caso o direito de resposta seja concedido, a manifestação seja publicada no mesmo perfil, com visibilidade semelhante à postagem original. Entre as frases sugeridas pelos advogados está: “Em atenção à determinação do Tribunal Superior Eleitoral, reconheço que MENTI a respeito do candidato Flávio Bolsonaro em postagem feita por mim neste perfil”. A defesa sustenta ainda que não é verdadeira a acusação de que Flávio tenha realizado ou determinado qualquer pagamento para provocar sua filiação a outro partido.
