Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, acionou a Justiça de São Paulo contra Flávio Bolsonaro por causa de um vídeo produzido com inteligência artificial que o associa às fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Segundo matéria do Metrópoles, a defesa pede a retirada do conteúdo das redes sociais e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
A ação foi apresentada na terça-feira (18/8). Além da remoção do vídeo, os advogados querem que Flávio seja impedido de republicar o material ou repetir a acusação de que Lulinha teria participação direta no esquema. Até o momento, a Justiça não tomou uma decisão sobre os pedidos.
O conteúdo foi publicado por Flávio Bolsonaro em 7 de julho, no X e no Instagram, acompanhado da legenda “MISSÃO: LOCALIZAR LULINHA”. Produzido com recursos de inteligência artificial, o vídeo mostra o senador como piloto de uma aeronave militar em uma suposta operação para localizar o filho do presidente Lula.
Logo no início, uma fotografia real de Lulinha aparece como alvo da missão. Na sequência, a narração afirma: “O elemento é suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. Em outro trecho, o material diz que o “roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune” e afirma que a Polícia Federal teria “cruzado os braços” nas investigações.
Na ação, a defesa de Lulinha sustenta que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica ao apresentar o empresário como suspeito de participação direta nas fraudes. Os advogados afirmam que não existe investigação, indiciamento ou denúncia que atribua a ele participação direta nos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
A defesa reconhece que o nome de Lulinha aparece em uma apuração relacionada à Operação Sem Desconto, mas argumenta que isso não significa que ele seja suspeito de integrar ou executar as fraudes. Para os advogados, o vídeo mistura elementos claramente fictícios, como a operação militar, com uma acusação que seria apresentada ao público como verdadeira.
Os representantes de Lulinha também afirmam que o uso de sátira ou inteligência artificial não afastaria eventual responsabilidade pelo conteúdo. “A liberdade de expressão protege a crítica, a sátira, a ironia e a caricatura. Não autoriza, porém, a utilização da imagem de pessoa determinada para atribuir-lhe fato criminoso falso”, diz a ação.
A defesa quer que Flávio retire o vídeo do X e do Instagram em até 24 horas e que as próprias plataformas também removam as publicações. O pedido inclui ainda uma multa em caso de descumprimento e a proibição de novas republicações do material.
Ao fim do processo, os advogados pedem que a remoção seja definitiva e que Flávio seja condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Segundo dados apresentados na ação, o vídeo acumulava cerca de 907 mil visualizações no X até 16 de agosto, além de mais de 10 mil comentários e 6.224 republicações no Instagram.