A coligação Desperta Brasil, liderada por Fernando Haddad (PT) na disputa pelo governo de São Paulo, acionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra Ricardo Salles (Novo), candidato ao Senado. A representação pede a retirada de circulação de um ônibus utilizado pelo ex-ministro durante viagens pelo interior paulista. O caso foi divulgado pelo repórter Ramiro Brites, do Metrópoles
O veículo, um ônibus preto de dois andares, está adesivado com o nome e o número de Salles, além da expressão “Fora Lula” e de uma representação do chamado pixuleco, boneco associado aos protestos contra o governo petista.
Segundo a representação, o veículo ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação eleitoral para adesivagem de automóveis e funcionaria, na prática, como um “outdoor móvel”. “Ocorre que a propaganda eleitoral em veículos automotores é autorizada pela legislação somente na hipótese específica e excepcional do adesivo que não exceda 0,5 m²”, argumentam os advogados.
A coligação sustenta ainda que o ônibus possui envelopamento integral e que sua mobilidade amplia o alcance da propaganda. “É uma peça publicitária dolosamente construída para ser lida de longe por quem passa, exatamente a função do outdoor com uma agravante: a mobilidade”, afirma a ação.
O veículo já passou por cidades como Jundiaí e Ribeirão Preto e também esteve em Barretos durante a Festa do Peão. A representação solicita que os adesivos sejam retirados em até 24 horas e que Salles deixe de circular com o ônibus em qualquer município paulista.
Além da retirada da propaganda, a coligação pede multas que podem chegar a R$ 15 mil pela conduta e mais R$ 10 mil em caso de descumprimento de eventual ordem judicial.