O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sete dias para Pablo Marçal (PRTB) apresentar defesa contra os questionamentos feitos ao registro de sua candidatura à Presidência da República. Segundo o Metrópoles, a determinação foi expedida na segunda-feira (24), pela ministra Estela Aranha, relatora do processo.
Além do Ministério Público Eleitoral (MPE), o registro foi contestado pelo candidato a deputado federal Erciley Santana (Novo), pela deputada federal Tabata Amaral (PSB), por Paula Nunes dos Santos e pelo deputado estadual Guilherme Cortez (PSol-SP). Marçal deverá apresentar sua defesa por meio dos advogados no próprio processo que analisa a candidatura.
A citação ocorreu quatro dias após o TSE decidir, por unanimidade, impedir o candidato de acessar recursos públicos de campanha e realizar propaganda eleitoral. A medida também o impede de participar de debates enquanto a Corte analisa o pedido de registro. O PRTB foi obrigado a adotar as providências necessárias para cumprir a determinação.
O caso envolve a situação de inelegibilidade de Marçal após uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024. O Ministério Público Eleitoral também questionou a regularidade da filiação do candidato ao PRTB dentro do prazo exigido para disputar a eleição.
A defesa sustenta que Marçal se filiou ao partido em 4 de abril de 2026, com base em uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que autorizou provisoriamente a filiação. O pedido de candidatura foi registrado pelo PRTB em 15 de agosto e passou a ser questionado pelo MPE e pelas outras quatro partes.
Em 20 de agosto, antes da análise definitiva do registro, o TSE acolheu o pedido de urgência e proibiu Marçal de acessar recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, participar do horário eleitoral gratuito e realizar outros atos de propaganda, incluindo debates.
Agora, com o prazo de sete dias aberto para a defesa, Marçal poderá responder aos argumentos apresentados pelo Ministério Público e pelos demais contestantes. Após essa etapa e o cumprimento das demais fases do processo, o TSE deverá decidir de forma definitiva se o candidato poderá disputar a Presidência.
