Pela segunda vez, a Justiça do Distrito Federal encontrou dificuldades para localizar Virginia Fonseca e entregar a citação referente ao processo aberto pelo Ministério Público (MPDFT) em conjunto com a plataforma Blaze. Os Correios comunicaram no último domingo (30) que a criadora de conteúdo não foi encontrada no domicílio indicado em Goiânia. O mesmo problema já havia ocorrido em 30 de julho, quando a correspondência retornou por insuficiência nos dados de localização, conforme apuração prévia da jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles.
Diante do novo revés na entrega, o Judiciário avalia se realiza uma nova tentativa ou se recorre a alternativas legais, como a notificação por edital. A ação movida pelo órgão ministerial acusa a empresária e a casa de apostas de propaganda enganosa ligada a palpites esportivos, parceria comercial que foi encerrada pela famosa pouco após o início das investigações.
A promotoria exige na Justiça que a influenciadora e a empresa sejam penalizadas ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O órgão também recorreu anteriormente contra a sentença inicial que permitia a continuidade dos anúncios, resultando em uma decisão de segunda instância em 21 de julho, emitida pelo magistrado Renato Scussel, exigindo que ambas as partes “se abstenham de veicular, manter ou impulsionar publicidade de apostas que prometa ou assegure lucros fixos, certos ou garantidos”, conforme divulgado pela coluna de Mirelle Pinheiro. Atualmente, o processo corre na 7ª Vara Cível da capital federal para análise profunda do mérito.
Posicionamento dos advogados
Logo após o ajuizamento da medida judicial, a equipe jurídica da famosa emitiu um comunicado rebatendo as acusações. Confira o pronunciamento na íntegra:
“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9/7), da Ação Civil Pública. As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos. Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda. A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca”.
