O renomado ator, diretor e dramaturgo Miguel Falabella sofreu uma derrota considerável nos tribunais cariocas. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a condenação do artista sob a acusação de apropriação indevida e plágio envolvendo a versão traduzida da clássica peça teatral The School for Scandal, da autoria do irlandês Richard Brinsley Sheridan (1751-1816). A empreitada nos palcos nacionais, com rubrica de direção de Falabella, estreou em 2011 batizada como A Escola do Escândalo. As informações são da Folha de São Paulo.

O processo, que correu sob sigilo de Justiça, foi ajuizado pelo tradutor Alípio Franca Neto. Na petição, o profissional pontuou que a produção usurpou seu texto, lançado em 1997 via editora Papirus, de forma clandestina, sem consentimento ou atribuição de créditos devidos. Franca Neto reforçou que Falabella chegou a reivindicar para si a autoria do trabalho de tradução. 

Na acusação, o tradutor esmiuçou que sua versão carregava marcas autorais singulares, a exemplo de chistes, jogos verbais, sintaxes atípicas e alcunhas de personagens dotadas de forte expressividade. Para Alípio, “é impossível se falar em coincidência”, devido ao alto grau de equivalência estilística e inventiva presente na adaptação do réu.

Em sua defesa, o artista tentou blindar-se sustentando que o texto original pertence ao domínio público, prerrogativa que dispensaria outorgas ou licenças. O diretor argumentou que semelhanças textuais seriam “inevitáveis” por se tratarem de vertentes derivadas de uma mesma fonte originária. Afirmou ainda ter procedido a reestruturações e abrasileiramento das falas e da cronologia dos eventos.

Contudo, o magistrado invalidou os argumentos da defesa respaldando-se em um minucioso laudo técnico de perícia, que atestou que a versão de Franca Neto foi efetivamente utilizada como matriz para o espetáculo de Falabella. O entendimento judicial concluiu que o ator não traduziu a obra de raiz a partir do inglês, mas copiou e adaptou a propriedade intelectual alheia.

Como consequência da sentença, o diretor foi penalizado ao pagamento de R$ 5.000 a título de compensação por danos morais, somados a uma indenização por danos materiais cujo montante exato será calculado com base na bilheteria da peça. O entendimento predominante foi o de que houve ofensa direta ao direito de paternidade da criação intelectual, visto que trechos expressivos da obra do tradutor foram reproduzidos sem qualquer menção nominal.